Entendendo as Regras para Dedução de Gastos com Ozempic e Mounjaro no Imposto de Renda

Com a crescente popularidade das chamadas “canetas emagrecedoras” e a aproximação do período de entrega do Imposto de Renda, muitos contribuintes se perguntam se esses gastos podem ser deduzidos do Imposto de Renda em 2026. De acordo com a Receita Federal, a regra geral é clara: medicamentos comprados em farmácias não são dedutíveis, mesmo que tenham prescrição médica e sejam usados em tratamentos contínuos.

Isso significa que compras de Ozempic, Mounjaro e remédios similares em farmácias, ainda que com receita médica, são tratadas da mesma forma que qualquer outro medicamento: entram no orçamento do contribuinte, mas não na base de despesas dedutíveis da declaração.

Exceções à Regra Geral

No entanto, existe uma exceção. Os gastos com medicamentos só são dedutíveis quando integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar, como medicamentos utilizados durante procedimentos cirúrgicos e atendimentos médicos em geral. Isso significa que o medicamento precisa ser utilizado durante uma internação ou procedimento médico realizado em hospital ou clínica e deve constar discriminado na nota fiscal ou fatura emitida pelo próprio estabelecimento de saúde.

Por exemplo, se um paciente é internado em um hospital e recebe tratamento com Ozempic ou Mounjaro, os gastos com esses medicamentos podem ser deduzidos como parte da conta hospitalar.

Documentos Necessários para Dedução

Quando há despesa hospitalar, o contribuinte deve manter sob guarda os seguintes documentos:

• Nota fiscal ou fatura do hospital ou clínica, em nome do titular ou do dependente;
• Descrição clara dos serviços prestados e dos medicamentos utilizados;
• Identificação do prestador (CNPJ, endereço);
• Identificação de quem recebeu o tratamento (nome e CPF).

A Receita Federal exige documentação idônea e detalhada. Se a despesa for lançada como dedutível sem comprovação adequada, ela pode ser glosada em caso de fiscalização, com cobrança de imposto, multa e juros.

Em resumo, é importante verificar se os gastos com saúde se enquadram como despesas médicas dedutíveis antes de lançá-los na declaração. Além disso, é fundamental manter os documentos necessários para comprovar as despesas.

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