Subvenção de Diesel Importado: 26 Estados Aderem à Parceria com o Governo Federal
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou que 26 Estados já informaram que aderirão à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em uma parceria com o governo federal. Essa medida visa garantir o abastecimento de combustível no país.
Os governos estaduais têm até a próxima quarta-feira (22) para formalizar a adesão à parceria. Alckmin expressou sua esperança de que todos os Estados adiram à medida, afirmando que não haverá nenhuma conta para o futuro e que é um entendimento mútuo.
A subvenção foi desenhada como uma parceria entre a União e os Estados, onde o governo federal arcará com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais contribuirão com outros R$ 0,60. A contribuição pode ser feita via pagamento direto ou retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Alckmin destacou que a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) por parte dos Estados será acompanhada de uma redução equivalente por parte do governo federal, garantindo assim o abastecimento de diesel importado.
- 26 Estados já aderiram à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado.
- A parceria entre a União e os Estados visa garantir o abastecimento de combustível no país.
- A contribuição pode ser feita via pagamento direto ou retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Embora Alckmin não tenha informado qual Estado ainda não aderiu à parceria, ele expressou sua esperança de que todos os Estados adiram à medida, garantindo assim a eficácia da subvenção.
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