Decisão da Justiça do Rio: Voto Aberto na Eleição da Alerj

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) rejeitou o pedido do PDT para que a eleição à presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ocorresse com votação secreta. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira e frustrou os aliados do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), que apostavam no voto secreto para tentar gerar dissidências na base do deputado estadual Douglas Ruas (PL).

A desembargadora Suely Lopes Magalhães afirmou que a decisão sobre voto aberto ou fechado se insere na “autonomia organizacional da Casa Legislativa” e, portanto, não caberia ao Judiciário interferir no formato. A Alerj habitualmente escolhe seus presidentes com os deputados sendo chamados a votar em ordem alfabética e proferindo suas escolhas no microfone.

Motivos do Pedido do PDT

O PDT argumentou que o modelo de votação aberta abre brecha para “possíveis interferências indevidas” no processo e, por isso, pleiteou a adoção do sigilo no voto. No entanto, a desembargadora afirmou não ser possível apontar “um efetivo e concreto risco” aos deputados em caso de votação aberta à presidência da Casa.

A decisão da Justiça do Rio deve fazer com que o grupo de Paes abandone a disputa, pois o formato de votação inviabiliza outra candidatura. O PL de Douglas Ruas e dois partidos que já declararam apoio a ele na eleição para governador, o PP e o União Brasil, ultrapassam a barreira de 36 votos necessários para eleger um presidente da Casa.

• A eleição à presidência da Alerj está marcada para a manhã de sexta-feira.
• A decisão da Justiça do Rio foi tomada na noite de quinta-feira.
• O PDT pretendia lançar o deputado estadual Vitor Junior na disputa pela presidência da Assembleia.

Paes e Ruas serão adversários na eleição ao governo do Rio, em outubro. Antes da disputa nas urnas, eles travam uma disputa nos bastidores envolvendo o comando da máquina estadual, que é relevante para impulsionar candidaturas.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link