Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia decidiram não aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. Essa decisão foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas.
A proposta busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo Alckmin, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta em breve.
Medida temporária
A medida é de caráter temporário e excepcional, prevendo um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação.
A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo, como o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.
- O governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação com o PIS e Cofins zerado para o diesel.
- A subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
- A medida visa conter a alta dos combustíveis e reduzir o impacto na economia.
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frente do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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