Estados Próximos de Unanimidade em Proposta de Subvenção ao Diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que os Estados estão próximos de alcançar unanimidade para adesão à proposta do governo federal de conceder uma subvenção a importadores de diesel. O objetivo é bancar o custo do ICMS sobre o produto, que tem sido afetado pela guerra no Irã.
Em reunião ministerial comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Durigan disse que o governo adotará novas ações para mitigar os impactos da guerra no Irã. A subvenção teria metade do custo bancado pela União (R$ 0,60) e a outra metade pelos Estados.
Detalhes da Proposta
O plano da Fazenda prevê que União e Estados banquem integralmente o custo do ICMS sobre o diesel importado, de R$ 1,20 por litro. Na medida temporária, válida até maio, os Estados arcariam com R$ 0,60 desse tributo e a União, com outros R$ 0,60.
Além disso, o governo estuda ações para mitigar os efeitos da guerra deflagrada por Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou os preços internacionais do petróleo. Neste mês, já foram anunciadas medidas de corte tributário e subvenção sobre o óleo diesel, além de uma taxação sobre as exportações de petróleo.
Compromisso do Governo
Durigan afirmou que o governo tem o compromisso de ajudar as pessoas em áreas como o endividamento das famílias e a redução dos impactos da guerra no Oriente Médio. Além disso, o ministro da Fazenda também disse que o governo brasileiro fará ainda neste ano emissões de títulos públicos nos mercados europeu e chinês.
Os principais pontos da proposta incluem:
- Subvenção a importadores de diesel para bancar o custo do ICMS sobre o produto;
- Metade do custo bancado pela União (R$ 0,60) e a outra metade pelos Estados;
- Medida temporária, válida até maio;
- União e Estados banquem integralmente o custo do ICMS sobre o diesel importado, de R$ 1,20 por litro.
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