OMC Analisa Extensão de Proibição de Tarifas no Comércio Eletrônico

A Organização Mundial do Comércio (OMC) está avaliando a possibilidade de estender por cinco anos a proibição global de tarifas no comércio eletrônico. Essa moratória sobre direitos aduaneiros em “transmissões eletrônicas” tem sido renovada a cada dois anos desde 1998.

De acordo com um rascunho de declaração, os países concordam em manter suas práticas de não impor tarifas sobre o comércio online de serviços digitais até 30 de junho de 2031. Essa extensão visa proporcionar segurança às empresas que operam no comércio eletrônico.

A conferência ministerial da OMC, que começou na quinta-feira em Yaoundé, Camarões, é o palco para essa discussão. O representante de comércio dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que tornar a moratória permanente é um objetivo simples, mas importante. Ele destacou que outra extensão temporária não seria benéfica para as empresas americanas e enfraqueceria a posição da OMC.

Os principais pontos da discussão incluem:

• Extensão da moratória sobre direitos aduaneiros em “transmissões eletrônicas” por cinco anos;
• Manutenção das práticas de não impor tarifas sobre o comércio online de serviços digitais;
• Busca por um acordo permanente para proporcionar segurança às empresas que operam no comércio eletrônico.

A OMC busca encontrar um consenso entre os seus membros para garantir a continuidade do comércio eletrônico sem barreiras tarifárias. A decisão final ainda depende de negociações e acordos entre os países membros.

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