Governo Garante Abastecimento de Diesel até Abril

O secretário de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Renato Dutra, afirmou que não há risco de desabastecimento de diesel no país, apesar das tensões internacionais. Segundo ele, o Brasil conta com oferta suficiente para atender à demanda nos meses de março e abril, com fluxo garantido tanto pela produção interna quanto pelas importações.

Ele destacou que o governo federal intensificou o monitoramento do mercado diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio e criou, no fim de fevereiro, uma sala de acompanhamento que se reúne a cada 48 horas para analisar o balanço entre oferta e demanda. Participam do grupo órgãos públicos e agentes do setor, como produtores, importadores, refinadores e distribuidores.

Medidas de Fiscalização

O governo também lançou forças-tarefas de fiscalização para garantir que o povo brasileiro não pague o preço de uma guerra que não é nossa e para coibir a prática abusiva de preços e a recusa no fornecimento de produtos. As operações ocorreram em 50 cidades de 12 estados e resultaram na fiscalização de 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidores.

Além disso, os Procons fiscalizaram 3.181 postos de gasolina em 190 municípios e nos 27 estados, além de 236 distribuidoras. Ao longo desse período, foram emitidas mais de 1.785 notificações.

Resultados das Fiscalizações

Os resultados das fiscalizações mostram que:

• 16 distribuidores foram autuados por prática de preços abusivos, com casos em que a margem de distribuição superou 270% em uma semana.
• 739 notificações foram emitidas em apenas quatro dias.
• 112 distribuidoras foram fiscalizadas.

O governo passou a ampliar o foco das fiscalizações, atuando também em postos localizados em rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. A iniciativa já foi realizada em estados como Paraíba, Maranhão, Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo.

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