Governo Lula Piora Projeção de Déficit em 2026
O governo Luiz Inácio Lula da Silva revisou sua projeção de déficit das contas federais para 2026, indicando um déficit primário de R$ 59,8 bilhões. Após abater exceções previstas em lei, o resultado seria um superávit de R$ 3,5 bilhões. Essa nova projeção é pior do que a prevista no Orçamento em vigor, que estimava um déficit de R$ 22,9 bilhões antes das exclusões legais e um superávit de R$ 34,9 bilhões após esses abatimentos.
A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo. O governo considerou a necessidade de cortes de verbas para cumprir a meta, tomando como referência o piso da banda de tolerância. Com isso, as pastas apontaram que ainda há uma folga de R$ 3,5 bilhões em relação ao limite inferior do alvo, não sendo necessário contingenciar recursos apenas para garantir o resultado primário.
Previsão de Receitas e Despesas
A receita líquida do governo deve ficar R$ 13,7 bilhões abaixo do estimado no Orçamento, em R$ 2,577 trilhões. Isso se deve a perdas na arrecadação de Imposto de Importação e PIS/Cofins, influenciadas por uma expectativa menor de inflação e por um real mais valorizado. Por outro lado, as pastas estimaram um ganho adicional de R$ 16,7 bilhões com exploração de recursos naturais, impulsionado pela alta do imposto de exportação sobre petróleo.
A previsão de despesas totais foi elevada em R$ 23,3 bilhões em relação ao Orçamento aprovado para este ano, pressionada por maiores gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o governo incluiu nas previsões de despesas R$ 15,9 bilhões em créditos extraordinários, que não são contabilizados no limite de gastos do ano.
Bloqueio de Verbas e Contingenciamento
Para respeitar o limite de despesas do ano, o governo precisará bloquear R$ 1,6 bilhão em gastos de ministérios. O detalhamento dos cortes por ministério será apresentado até o fim do mês, por meio de decreto, que também estabelecerá um faseamento de gastos para criar uma camada adicional de contenção.
- Deficit primário projetado: R$ 59,8 bilhões
- Superávit após abatimentos: R$ 3,5 bilhões
- Meta fiscal de 2026: superávit de 0,25% do PIB
- Bloqueio de verbas: R$ 1,6 bilhão
O governo está comprometido em cumprir a meta fiscal de 2026 e garantir a sustentabilidade das finanças públicas. As medidas de contingenciamento e bloqueio de verbas são necessárias para respeitar as regras fiscais e garantir a estabilidade econômica.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link