Governo Propõe Subsídio de R$ 1,20 ao Diesel
O governo federal apresentou uma nova proposta para conter a alta do diesel no país. Após a resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, a equipe econômica sugeriu uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados.
A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. O impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, com R$ 1,5 bilhão por mês. O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira, durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo.
Detalhes da Proposta
- R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal
- R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados. Além disso, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudarão a compensar o impacto da subvenção.
Cenário Externo
O governo avalia que a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras medidas seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.
A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo, sem exigir renúncia fiscal dos estados.
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