Diretor da Aneel Critica Enel por Tentar Suspender Processo de Caducidade

A distribuidora de energia Enel São Paulo entrou com um mandado de segurança na Justiça para tentar suspender o processo de caducidade do contrato de concessão, que está em tramitação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou a atitude da empresa, afirmando que ficou “surpreso” com o ajuizamento do mandado.

Feitosa informou que a Aneel vai recorrer da decisão e que a empresa deveria “gastar menos dinheiro com advogados” e trabalhar para melhorar o serviço prestado à população. Ele também destacou que a Aneel já decidiu pela caducidade de contrato em 30 ocasiões, a maior parte referente à transmissão de energia.

Motivos da Crítica

• A Enel São Paulo entrou com um mandado de segurança para suspender o processo de caducidade do contrato de concessão.
• O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou a atitude da empresa, afirmando que ficou “surpreso” com o ajuizamento do mandado.
• A Aneel vai recorrer da decisão e trabalhar para melhorar o serviço prestado à população.

A discussão sobre a caducidade da concessão da Enel São Paulo está em análise na agência reguladora desde que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, se uniram para pedir o rompimento do contrato. A diretoria colegiada da Aneel decidiu prorrogar o prazo de vista do processo até 24 de março, quando o caso voltará a ser discutido.

A Enel disse “reafirmar sua plena confiança nos fundamentos legais apresentados e no sistema jurídico brasileiro” e reiterou a necessidade de que qualquer deliberação seja analisada de forma isenta e técnica, de acordo com a legalidade e com os fatos comprovados no processo.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link