PF Investigação de Suspeita de Contrabando de Migrantes Haitianos
A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação para apurar a suspeita de contrabando de migrantes após a chegada de um voo fretado com 118 haitianos ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. A aeronave pousou por volta das 9h de quinta-feira e transportava passageiros vindos de Cabo Haitiano, no Haiti.
Segundo a PF, durante o controle migratório, foi identificado que 118 dos 120 passageiros apresentavam vistos humanitários falsificados. Diante da irregularidade documental, foi aplicada a medida administrativa de inadmissão prevista na Lei de Migração, o que determinou o reembarque dos estrangeiros ao ponto de origem.
Investigação e Consequências
A investigação também busca identificar possíveis responsáveis por falsificação de documentos e pela organização do deslocamento irregular de migrantes. O crime de contrabando de migrantes pode resultar em pena de dois a cinco anos de prisão.
Os passageiros permaneceram no aeroporto por várias horas, e apesar da determinação de retorno imediato ao país de origem, o avião continuou no pátio do aeroporto por cerca de dez horas por questões operacionais relacionadas ao voo.
Fluxo de Migrantes Haitianos
Segundo a PF, o aeroporto de Viracopos recebe regularmente voos fretados vindos do Haiti, com cerca de três operações por semana, trazendo aproximadamente 600 passageiros. A maioria dos imigrantes chega com documentação regular, e os casos de inadmissão são considerados pontuais.
A situação dos haitianos é complexa, pois o país enfrenta uma das piores crises humanitárias do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas.
- A companhia aérea responsável pelo voo contestou a versão da PF, afirmando que os passageiros pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil.
- Entidades de direitos humanos, como a Advogados Sem Fronteiras, afirmaram que representantes jurídicos não conseguiram acessar os imigrantes durante parte do processo.
- A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que não tem competência para decisões sobre controle migratório ou concessão de vistos.
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