Governo Anuncia Medida para Conter Alta do Diesel

O governo brasileiro anunciou uma medida para conter a alta do diesel no país, decorrente da disparada do petróleo no mercado internacional devido à guerra no Irã. A medida consiste em zerar a incidência de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel.

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a zeragem de PIS/Cofins representa um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, ao qual se soma uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento. O objetivo é evitar que a alta do combustível atinja sobretudo a população de menor renda.

Justificativa da Medida

A decisão ocorre em um momento de forte estresse no mercado global de diesel, mais exposto que outros combustíveis às disrupções no Oriente Médio. A guerra no Irã pode retirar de 3 milhões a 4 milhões de barris por dia da oferta de diesel, o que já está afetando os preços do derivado.

No mercado doméstico, a pressão já aparece no abastecimento e nos preços. A Petrobras realizou um leilão extraordinário de 20 milhões de litros de diesel no Rio Grande do Sul, em meio a sinais de escassez durante a safra.

Consequências da Medida

A medida busca reduzir o risco de repasse mais forte para frete, alimentos e inflação, num momento em que o Brent voltou a rondar os US$ 100 por barril. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo decidiu focar no diesel, e não na gasolina, por considerar que a maior pressão hoje no mercado de combustíveis recai sobre o derivado mais ligado às cadeias produtivas.

Alguns dos principais pontos da medida incluem:

• Zeragem da incidência de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel;
• Subvenção de 32 centavos por litro;
• Abatimento total de 64 centavos por litro;
• Foco no diesel, e não na gasolina, devido à maior pressão no mercado de combustíveis.

A medida é uma tentativa de conter a alta do diesel e proteger a população de menor renda. O governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito segue limitada, embora a volatilidade internacional permaneça elevada.

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