Governo Exige Explicações do TikTok sobre Trend de Violência Contra Mulheres

O Ministério da Justiça notificou o TikTok, dando um prazo de cinco dias para que a plataforma explique as medidas adotadas para lidar com a disseminação da trend conhecida como “se ela disser não”. Essa série de postagens reúne vídeos em que homens simulam reações violentas após a rejeição de pedidos de namoro ou casamento.

O ofício enviado pelo Ministério da Justiça solicita informações detalhadas sobre como a empresa identifica e remove conteúdos considerados misóginos ou potencialmente ilegais. Além disso, o governo questiona se existem sistemas automatizados para identificar tendências emergentes que possam envolver discurso de ódio ou violência.

Entre os pontos cobrados pelo governo estão:

• A descrição das ferramentas utilizadas pela empresa para detectar conteúdos ilícitos.
• Informações sobre eventuais auditorias feitas no feed algorítmico para verificar se ele pode estar amplificando conteúdos misóginos.
• Esclarecimentos sobre o funcionamento dos mecanismos de recomendação da plataforma.

A ampla disseminação da trend levanta dúvidas sobre o cumprimento dos deveres de cuidado por parte da rede social e pode indicar falhas estruturais na moderação de conteúdos. Isso ocorre em um momento de preocupação crescente com a violência contra mulheres no país, com o Brasil registrando o maior número de feminicídios da série histórica em 2025.

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram 1.470 mulheres assassinadas por esse tipo de crime no ano passado, superando o recorde anterior de 2024. Em média, os registros indicam que quatro mulheres foram mortas por dia no país.

O governo espera que o TikTok forneça respostas detalhadas sobre as medidas adotadas para combater a disseminação de conteúdos misóginos e violentos, demonstrando seu compromisso em proteger os usuários e cumprir com as responsabilidades legais.

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