Reunião para Discutir Regulação do Trabalho por Aplicativos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou uma reunião com ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Augusto Coutinho, relator do projeto que trata sobre regulação do trabalho por aplicativos, para alinhar o texto. A reunião está agendada para terça-feira, às 10h.

O objetivo da reunião é discutir e alinhar o texto do projeto, que está sendo debatido em uma comissão especial da Câmara. O relator, Augusto Coutinho, ainda precisa apresentar um parecer final antes que o texto seja votado em plenário.

Pontos de Discussão

Os principais pontos de discussão sobre o texto incluem:

• O valor base a ser pago por cada corrida ou entrega dos motoristas vinculados aos aplicativos. O relator sugere um valor de R$ 8,50, mas há resistências de setores interessados no andamento do projeto.
• A definição do limite da taxa de intermediação cobrada pelas plataformas, que deve ficar em 30%.

A reunião visa chegar a um consenso sobre esses pontos para que o texto possa ser votado ainda em março.

A presença do presidente da comissão especial, Joaquim Passarinho, também é esperada na reunião. A discussão sobre a regulação do trabalho por aplicativos é considerada uma prioridade pelo governo federal.

Com a reunião, espera-se que os ministros e o relator possam chegar a um acordo sobre o texto, permitindo que ele seja votado e aprovado em breve.

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