Após críticas, governo recua de elevação de Imposto de Importação sobre eletrônicos

Recuo do Governo na Elevação de Imposto de Importação sobre Eletrônicos

O governo brasileiro recuou na decisão de elevar as alíquotas do imposto de importação sobre eletrônicos, após forte reação contrária de setores industriais e da sociedade. A medida, que visava aumentar as alíquotas de 120 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações, foi revista pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a tarifa de importação de 105 produtos foi reduzida a zero, por meio de ex-tarifários, acolhendo os pedidos apresentados até o dia 25 de fevereiro. Além disso, a alíquota de outros 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks, foi mantida nos patamares anteriores.

A lista de produtos que tiveram a alíquota mantida inclui:

Notebooks de peso inferior a 3,5 kg, com tela de área superior a 140 cm2, mas inferior a 560 cm²: alíquota mantida em 16%;
Outros notebooks: alíquota mantida em 16%;
Gabinetes com fonte de alimentação, mesmo com módulo display numérico: alíquota mantida em 10,80%;
Outros gabinetes: alíquota mantida em 9%;
Placas-mãe (mother boards): alíquota mantida em 10,80%;
Telefones inteligentes (smartphones): alíquota mantida em 16%;
Roteadores com capacidade de conexão sem fio: alíquota mantida em 16%;
Outros roteadores: alíquota mantida em 10,80%;
Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados: alíquota mantida em 10,80%;
Não montados (CPUs): alíquota mantida em 0%;
Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) (CPUs): alíquota mantida em 0%;
De caracteres braille (impressora): alíquota mantida em 0%;
Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo): alíquota mantida em 10,80%;
Mesas digitalizadoras: alíquota mantida em 10,80%;
Unidades de memória (8471.70) De estado sólido (SSD – Solid-State Drive): alíquota mantida em 10,80%;

O recuo do governo na elevação do imposto de importação sobre eletrônicos é visto como uma vitória para os setores industriais e a sociedade, que se mobilizaram contra a medida. A decisão do Gecex é regulatória e não visa o ganho ou perda de arrecadação.

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