Concessão de Hidrovias na Amazônia: Estudos Continuam Apesar da Revogação do Decreto
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que os estudos sobre a concessão de hidrovias na Amazônia continuam em andamento, apesar da revogação do decreto que previa a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos.
De acordo com o ministro, a decisão de revogar o decreto foi tomada para evitar riscos à vida em decorrência dos protestos intensificados pelos indígenas, que se opõem à concessão das hidrovias. No entanto, ele destacou que os estudos sobre a concessão das hidrovias continuarão a ser realizados pela Secretaria de Hidrovias.
Estudos e Consultas Públicas
O ministro informou que cinco estudos estão em andamento, dois no BNDES e três na Infra S.A., e que consultas públicas serão realizadas para discutir a concessão das hidrovias. Além disso, ele garantiu que nenhum movimento será feito sem diálogo com a sociedade.
Os estudos visam avaliar a viabilidade da concessão das hidrovias e identificar as melhores opções para o desenvolvimento da região. O ministro destacou que o governo pretende realizar os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e o do Porto de São Sebastião ainda neste ano.
Desenvolvimento do Brasil
O ministro defendeu que o desenvolvimento do Brasil não pode ser atrapalhado por manifestações, mas destacou que o diálogo com a sociedade é fundamental para avançar na agenda hidroviária do país. Ele afirmou que o governo tem que tomar medidas para garantir o desenvolvimento do Brasil, mas sempre preservando o diálogo.
Os protestos dos indígenas contra a concessão das hidrovias foram intensificados em várias cidades do país, incluindo Santarém, São Paulo e Brasília. Os indígenas argumentam que a concessão das hidrovias pode afetar negativamente a vida e a cultura de suas comunidades.
- Estudos sobre a concessão das hidrovias continuam em andamento;
- Consultas públicas serão realizadas para discutir a concessão das hidrovias;
- O governo pretende realizar os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e o do Porto de São Sebastião ainda neste ano.
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