Superfaturamento em Obras Emergenciais da Prefeitura de São Paulo
O Ministério Público de São Paulo identificou um superfaturamento de R$ 42,7 milhões em contratos de obras emergenciais da prefeitura de São Paulo, que custaram R$ 351 milhões aos cofres públicos. Essa informação foi confirmada após uma análise detalhada de 23 contratos firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras durante o primeiro mandato do prefeito Ricardo Nunes, entre 2021 e 2024.
Os contratos analisados foram assinados em regime emergencial, o que dispensa a licitação, e tinham como objetivo principal a contenção de margens de córregos e a recuperação de estruturas da cidade. No entanto, os órgãos parceiros do MP-SP encontraram indícios de fraude, incluindo pagamentos em duplicidade e repasses maiores que o devido em despesas indiretas das obras.
- Pagamentos em duplicidade: as construtoras inseriram na planilha de custos diretos a contratação de profissionais como “coordenador geral” ou “coordenador de obras”, que já seriam remunerados por uma taxa aplicada ao contrato como um todo.
- Repasses maiores que o devido: o aluguel de maquinários também apresenta distorções, com pagamento pelo aluguel das máquinas por hora ao mesmo tempo em que se pagava por serviços, cujo valor já incluía os equipamentos.
A Secretária Municipal de Infraestrutura nega a acusação, alegando que os pareceres são preliminares e não se sustentariam “do ponto de vista da engenharia”. No entanto, o Ministério Público abriu um processo para analisar caso a caso as 334 contratações emergenciais executadas durante os quase 6 anos de mandato do prefeito Ricardo Nunes.
Essa investigação é importante para garantir a transparência e a eficiência na gestão pública, evitando o desperdício de recursos e a corrupção. É fundamental que as autoridades competentes tomem medidas para prevenir e combater a fraude e o superfaturamento em obras públicas.
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