Capacitação de Enfermeiros em Programa de Saúde Mental Divide Opiniões
Um programa experimental está sendo implementado em pelo menos duas cidades brasileiras para ampliar o cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) visa capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais.
A saúde mental é um problema que preocupa 52% dos brasileiros, e 43% relatam dificuldades de acesso por causa do custo ou da demora na rede pública. O Proaps segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS, e prevê 20 horas de formação teórica. Casos considerados graves são encaminhados à rede especializada.
Reações das Entidades
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sinalizou preocupação quanto aos limites da delegação de competências, destacando que o SUS já adota o “matriciamento”, estratégia de integração multiprofissional que articula saúde mental e atenção primária sem substituir a atuação técnica de psicólogos e psiquiatras.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou que não tinha conhecimento do projeto, mas destacou que os enfermeiros já recebem capacitação para prestar cuidados em saúde mental nos casos considerados leves e moderados, devendo encaminhar os casos graves para os serviços especializados.
- O Cofen ponderou que a supervisão de enfermeiros por profissionais de outra categoria parece inadequada.
- A entidade destacou a semelhança entre o Proaps e princípios e diretrizes que já norteiam a Política Nacional de Atenção Básica.
Defesa da Complementaridade
A coordenadora de produtos da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, afirma que o objetivo do Proaps não é substituir psicólogos ou psiquiatras, mas capacitar profissionais que já atuam na porta de entrada do sistema.
A saúde mental está entre os cinco principais motivos de atendimento na atenção básica, ao lado de hipertensão, diabetes e cuidados infantis.
A iniciativa reforça o matriciamento ao oferecer instrumentos complementares às equipes da atenção primária e fortalecer a articulação com a rede especializada.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link