Governo Suspende Licitação para Dragagem no Tapajós

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a suspensão da licitação de dragagem no Tapajós após a ocupação do terminal portuário da Cargill em Santarém (PA) por manifestantes indígenas. A decisão foi tomada em resposta à invasão do terminal, que ocorreu na madrugada de sábado (21), e visa garantir a ordem pública e a legalidade.

O governo federal convocou reuniões para segunda-feira (23) para discutir os próximos passos, que serão coordenados com a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o governo do Pará. O MPor notificou a Companhia Docas do Pará (CDP) e acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a defesa da legalidade e da ordem pública.

Reivindicações dos Indígenas

Os indígenas do Conselho Tapajós e Arapiuns (Cita) estão protestando contra o Decreto nº 12.600, que incluiu os rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. Eles alegam que a medida representa uma ameaça ao modo de vida das comunidades que habitam as margens do Tapajós, pois as obras de dragagem podem afetar a qualidade da água e a pesca no rio.

Os manifestantes iniciaram os bloqueios ao acesso de veículos ao terminal da Cargill em 22 de janeiro e, ao longo das semanas seguintes, chegaram a interceptar balsas no rio. Após 30 dias sem resposta do governo federal, o conselho escalou os protestos e ocupou as instalações da multinacional.

Consequências da Ocupação

A ocupação do terminal da Cargill resultou na interrupção completa das operações e em danos à propriedade. A multinacional informou que há fortes evidências de vandalismo e danos a ativos. O terminal movimentou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025, volume que representou mais de 70% de todos os grãos embarcados no porto paraense.

O Ministério Público Federal (MPF) contestou a intimação feita aos indígenas para desocupar a área em 48 horas, classificando o ato como irregular. O MPor afirmou que é fundamental que o diálogo seja mantido para que se alcancem soluções.

• O governo federal suspendeu a licitação de dragagem no Tapajós.
• Os indígenas do Conselho Tapajós e Arapiuns (Cita) estão protestando contra o Decreto nº 12.600.
• A ocupação do terminal da Cargill resultou na interrupção completa das operações e em danos à propriedade.

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