Delcy Rodríguez Sanciona Anistia e Libertação de Centenas de Detidos na Venezuela
A presidente em exercício da Venezuela, Delcy Rodríguez, assinou uma lei de anistia que deve libertar centenas de pessoas, incluindo ativistas e defensores dos direitos humanos. A medida foi recebida com reservas por grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros e familiares de detidos.
A anistia abrange crimes cometidos em períodos de conflito político desde 1999, incluindo atos relacionados às eleições de 2024 e 2025. No entanto, o texto exclui condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, homicídio, tráfico de drogas e corrupção. Além disso, aqueles acusados de promover ou financiar ações de potências estrangeiras contra a Venezuela também estão excluídos.
Reações à Medida
Representantes da oposição no exterior criticaram a medida, afirmando que a legislação busca limpar a imagem do governo e não resolve o problema da perseguição política. A organização Foro Penal contabilizou 448 libertações desde o início de janeiro, quando o governo anunciou que soltaria um número significativo de detidos.
Os tribunais de primeira instância terão até 15 dias para aprovar os pedidos de anistia. No entanto, a exigência de supervisão judicial gera ceticismo, uma vez que os mesmos juízes e promotores responsáveis pelas acusações originais decidirão sobre os benefícios.
- A anistia não se aplica a condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, homicídio, tráfico de drogas e corrupção.
- Aqueles acusados de promover ou financiar ações de potências estrangeiras contra a Venezuela também estão excluídos.
- Pessoas no exílio podem solicitar o benefício por meio de advogados, sem a necessidade de retorno imediato ao país.
A medida de anistia é vista como uma mudança de política após a operação militar dos Estados Unidos que capturou o então presidente Nicolás Maduro no mês passado. Delcy Rodríguez afirmou que a legislação busca abrir novos caminhos para a política no país.
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