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Por que a Suprema Corte derrubou o tarifaço de Trump? Saiba tudo sobre a decisão

Decisão da Suprema Corte: O que significa para o mundo e o Brasil?

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por 6 votos a 3 derrubar a maior parte das tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump com base na Lei de Poderes Econômicos Internacionais de Emergência (IEEPA). Essa decisão representa um forte revés para uma das principais políticas econômicas do atual mandato e abre uma nova frente de incerteza jurídica e fiscal.

A Corte entendeu que o presidente não tinha autoridade para impor tarifas amplas sobre importações de praticamente todos os parceiros comerciais dos EUA com base nesse dispositivo. O presidente da Corte, John G. Roberts Jr., afirmou que a interpretação da Casa Branca atribuía peso excessivo a termos da lei para sustentar um poder amplo de taxação.

Consequências da decisão

  • As tarifas deixam de valer imediatamente, embora o governo americano possa recorrer a outras medidas para tentar manter ao menos parte delas.
  • O governo terá que devolver o dinheiro arrecadado, mas a Suprema Corte não respondeu a essa questão.
  • A decisão pode gerar um “caos” administrativo para o Tesouro dos EUA, segundo o ministro Brett M. Kavanaugh.

A economia dos EUA pode se beneficiar com a decisão, pois pode haver uma política tarifária mais branda em 2026, com queda leve da taxa média. No entanto, o JPMorgan avalia que pode haver um elevado nível de incerteza de política econômica, o que pode pressionar o prêmio de Treasuries.

Impacto para o Brasil

A medida tende a melhorar a competitividade do exportador brasileiro no mercado americano e reduzir parte da incerteza que afetava o apetite a risco global. Além disso, a derrubada das tarifas retira um dos principais pontos de tensão antes de encontro previsto entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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