Novo Aciona TSE Contra Lula e Escola de Samba por Propaganda Eleitoral Antecipada
O Partido Novo ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação é motivada pela suposta propaganda eleitoral antecipada através do samba-enredo da escola, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
De acordo com o Partido Novo, o samba-enredo ultrapassa o limite de uma homenagem em ano eleitoral e favorece o atual presidente e o PT na disputa deste ano. Além disso, a sigla sustenta que há propaganda explícita, com o uso de elementos típicos de campanha eleitoral, como música que se assemelha a um jingle, a utilização do número de urna 13 e referências à disputa eleitoral de 2022.
Reivindicações do Partido Novo
- Solicitação de uma multa de R$ 9,65 milhões, valor equivalente ao custo estimado do desfile que “favorece” Lula.
- Concessão de uma liminar para impedir a utilização do samba-enredo no desfile oficial.
- Proibição do uso de imagens e sons do evento em eleições futuras.
- Remoção de todo conteúdo já publicado que trate do tema em tom de “exaltação”.
O valor pedido pela multa difere do teto definido pelo TSE, que prevê multas de até R$ 25 mil em casos de propaganda eleitoral antecipada. O Partido Novo justifica a elevação do valor, argumentando que a multa deveria ser equivalente ao custo estimado do desfile, considerando que o valor estipulado pelo tribunal é irrisório diante da projeção que o evento dará ao presidente Lula.
A ação do Partido Novo busca garantir a equidade na disputa eleitoral e evitar que a propaganda eleitoral antecipada influencie o resultado das eleições. O TSE agora terá que analisar a representação e decidir se irá acatar as reivindicações do Partido Novo.
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