Câmara Aprova Urgência para Projeto que Quebra Patentes de Medicamentos
A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que visa quebrar as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. Essa decisão foi tomada com 337 votos favoráveis e 19 contrários.
O projeto em questão, de autoria do líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), tem como objetivo alterar a lei que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial. A proposta declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como “medicamentos de interesse público” para o controle e tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA).
O autor da proposta justifica que o preço comercial desses medicamentos é impeditivo para uma medicina de massa, especialmente considerando que mais da metade da população adulta do país, que ultrapassa 200 milhões de habitantes, necessita de tratamento. Com a aprovação da urgência, o próximo passo será a análise do mérito no plenário da Câmara, seguida de votação no Senado.
É importante notar que a quebra de patentes pode ter impactos significativos na disponibilidade e no custo desses medicamentos para a população. A medida pode permitir que outras empresas produzam versões genéricas ou similares, potencialmente reduzindo os preços e aumentando o acesso a esses tratamentos.
- Aprovação da urgência: 337 votos favoráveis e 19 contrários.
- Objetivo do projeto: Quebrar as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound.
- Próximos passos: Análise do mérito no plenário da Câmara e votação no Senado.
A decisão da Câmara pode ser um passo importante para aumentar o acesso a medicamentos essenciais para a população, especialmente considerando a grande demanda por tratamentos para diabetes e obesidade no país.
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