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PL do Redata: Um Passo em Direção à Sustentabilidade

O deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, apresentou recentemente o PL 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center, conhecido como Redata. Esta proposta legislativa chega ao Congresso com uma série de exigências ambientais inéditas, demonstrando um compromisso com a redução do impacto ambiental dos data centers.

Os data centers desempenham um papel fundamental na infraestrutura digital moderna, hospedando servidores que suportam uma ampla gama de serviços online, desde redes sociais até sistemas de comércio eletrônico. No entanto, esses centros de dados consomem grandes quantidades de energia elétrica, contribuindo significativamente para as emissões de gases de efeito estufa e outros problemas ambientais.

Exigências Ambientais Inéditas

O PL do Redata busca abordar esses desafios ambientais por meio de exigências inovadoras. Algumas das principais medidas incluem:

  • Uso de fontes de energia renovável: Os data centers serão incentivados a utilizar energia proveniente de fontes renováveis, como solar e eólica, para reduzir sua dependência de combustíveis fósseis.
  • Eficiência energética: Serão estabelecidos padrões de eficiência energética para os equipamentos e sistemas utilizados nos data centers, visando minimizar o consumo de energia.
  • Gestão de resíduos: A proposta também aborda a gestão de resíduos eletrônicos, promovendo a reciclagem e a reutilização de componentes.

Essas medidas demonstram um esforço significativo para alinhar o crescimento da infraestrutura digital com as necessidades de proteção ambiental. A implementação dessas exigências pode não apenas reduzir o impacto ambiental dos data centers, mas também contribuir para a transição para uma economia mais circular e sustentável.

À medida que o PL do Redata avança no Congresso, é importante que haja um diálogo amplo e inclusivo sobre as implicações e benefícios dessas medidas. A colaboração entre setores público e privado será fundamental para garantir que essas exigências sejam implementadas de forma eficaz e equitativa, promovendo um futuro mais sustentável para a infraestrutura digital.

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