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Justiça argentina pede extradição de Maduro por crimes de lesa humanidade

A Justiça da Argentina solicitou aos Estados Unidos a extradição do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro para que ele seja interrogado em um processo que apura supostos crimes de lesa humanidade cometidos durante sua gestão.

A medida foi determinada pelo juiz federal Sebastián Ramos e deverá ser formalizada pela chancelaria argentina junto ao governo do presidente dos EUA, Donald Trump. A decisão se baseia em um tratado bilateral de extradição entre Argentina e Estados Unidos.

O caso teve início em 2023, a partir de uma denúncia apresentada por organizações não governamentais em nome de cidadãos venezuelanos. A investigação envolve acusações de detenções ilegais, tortura, perseguição política e outros abusos contra opositores e manifestantes durante protestos realizados na Venezuela.

Investigação e acusações

Entre os investigados também estão o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana Justo José Noguera Pietri e o ministro do Interior venezuelano, Diosdado Cabello. De acordo com os denunciantes, haveria na Venezuela um “plano sistemático de repressão” em vigor desde 2014, com desaparecimentos forçados, tortura, homicídios e perseguição a dissidentes.

A Justiça argentina já havia ordenado, em setembro de 2024, a captura internacional de Maduro e dos demais acusados. Após a confirmação da detenção de Maduro durante uma operação militar dos Estados Unidos em território venezuelano, o procurador federal Carlos Stornelli solicitou que a Argentina requeresse formalmente a extradição do ex-presidente para que ele seja ouvido no processo.

Princípio da jurisdição universal

A Argentina recorre ao princípio da jurisdição universal para investigar crimes de lesa humanidade cometidos fora de seu território. O país tem histórico nesse tipo de iniciativa, embora a maioria das ações contra líderes estrangeiros não tenha resultado em detenções ou extradições.

A decisão ocorre em um contexto de aproximação política do governo do presidente argentino, Javier Milei, com o governo Trump, após elogios de Milei à intervenção norte-americana na Venezuela.

  • Detenções ilegais
  • Tortura
  • Perseguição política
  • Desaparecimentos forçados
  • Homicídios
  • Perseguição a dissidentes

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