Decisão do Cade sobre Participação da United na Azul é Prorrogada

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou a decisão sobre a participação da United Airlines na Azul após um pedido do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo). O pedido suspendeu o trânsito em julgado do processo, impedindo que a operação seja consumada no momento.

O IPSConsumo terá 15 dias corridos para apresentar documentos e pareceres necessários para comprovar as alegações feitas contra a operação. A entidade questiona o risco de coordenação entre concorrentes no corredor aéreo Brasil-Estados Unidos e o prazo de análise, que considera ter sido insuficiente para permitir o contraditório em um mercado altamente concentrado e sensível para os consumidores.

Posição da Azul e do Cade

A Azul sustenta que a decisão do Cade é usual em procedimentos de atos de concentração e que o processo não foi suspenso. O Cade, por sua vez, esclareceu que a decisão não se refere ao mérito da operação, mas apenas à entrada do terceiro interessado.

Se o IPSConsumo for admitido, o recurso terá seguimento e será distribuído a um conselheiro para relatar o processo e levá-lo a julgamento no tribunal, que poderá manter a aprovação ou não.

• O IPSConsumo questiona a presença simultânea de grandes empresas do setor em participações minoritárias cruzadas e em instâncias de governança.
• A entidade também destaca a influência da American Airlines na Gol, Avianca e Copa, o que pode facilitar o compartilhamento de informações sensíveis e reduzir incentivos à rivalidade.
• A Azul se comprometeu a adquirir aproximadamente US$ 100 milhões em ações ordinárias da Azul, o que representará um acréscimo nos direitos econômicos de 2,02% para aproximadamente 8%.

A decisão do Cade é aguardada com atenção pelo mercado, pois pode ter impacto significativo na concorrência no setor aéreo.

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