China Adota Medida Inovadora para Estimular Taxa de Natalidade
A China removeu uma isenção de impostos de três décadas sobre medicamentos e dispositivos anticoncepcionais, incluindo preservativos e pílulas anticoncepcionais, a partir de 1º de janeiro. Essa medida visa estimular a taxa de natalidade no país, que vem declinando há décadas.
Com a nova medida, esses produtos agora estão sujeitos ao imposto sobre valor agregado de 13%, a taxa padrão para a maioria dos bens de consumo. Essa mudança é parte de um esforço maior do governo chinês para aumentar as taxas de natalidade na segunda maior economia do mundo.
Causas do Declínio da Taxa de Natalidade
A população da China caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024, e especialistas alertam que a queda continuará. O declínio da taxa de natalidade é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a política do filho único implementada pela China de 1980 a 2015 e a rápida urbanização.
Além disso, o alto custo dos cuidados com os filhos e da educação, bem como a incerteza no emprego e a desaceleração da economia, também desencorajaram muitos jovens chineses a se casarem e constituírem família.
Medidas para Estimular a Taxa de Natalidade
Para combater o declínio da taxa de natalidade, o governo chinês tem adotado várias medidas. Além da tributação de preservativos e pílulas anticoncepcionais, a China isentou os subsídios para creches do imposto de renda de pessoas físicas e lançou um subsídio anual para creches no ano passado.
Outras medidas incluem a solicitação para que faculdades ofereçam “educação amorosa” para retratar o casamento, o amor, a fertilidade e a família de forma positiva. Líderes importantes se comprometeram a promover “atitudes positivas em relação ao casamento e à maternidade” para estabilizar as taxas de natalidade.
- Remoção da isenção de impostos sobre medicamentos e dispositivos anticoncepcionais
- Isenção dos subsídios para creches do imposto de renda de pessoas físicas
- Lançamento de um subsídio anual para creches
- Solicitação para que faculdades ofereçam “educação amorosa”
Essas medidas demonstram o compromisso do governo chinês em abordar o declínio da taxa de natalidade e promover a estabilidade demográfica no país.
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