Julgamento de Ex-Diretor do IRB: Caso de Rumor sobre Berkshire Hathaway
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou o julgamento de ex-diretores do IRB – Brasil Resseguros S.A. (IRBR3) em um processo que inclui o caso da disseminação de informação falsa sobre a participação da Berkshire Hathaway no IRB. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos da CVM, Luis Felipe Marques Lobianco.
Os ex-diretores José Carlos Cardoso e Fernando Passos respondem a acusações que incluem divulgação seletiva de informações sigilosas e relevantes, divulgação de informação falsa ao mercado, inobservância do limite estabelecido para recompra de ações e liberalidade em pagamento a administradores. A área técnica da CVM argumentou que os pagamentos a Fernando Passos superaram o limite de remuneração global aprovado pela assembleia geral para a administração do IRB.
- Divulgação seletiva de informações sigilosas e relevantes
- Divulgação de informação falsa ao mercado
- Inobservância do limite estabelecido para recompra de ações
- Liberalidade em pagamento a administradores
O caso surgiu a partir de um processo administrativo sobre a divulgação de informações pelo IRB sobre a renúncia e a eleição de membros da administração em fevereiro de 2020. Posteriormente, incluiu notícias sobre a aprovação de programa de recompra de ações e a divulgação da falsa informação de que a Berkshire Hathaway deteria participação relevante no IRB.
A defesa de Cardoso questionou a legitimidade da ata que baseia a acusação, alegando que a suposta assinatura de Cardoso na ata de assembleia geral seria parte de documentos adulterados e fraudados. A defesa também culpou Passos pelas irregularidades, sustentando que os pagamentos de bônus teriam ocorrido em meio a uma “grande fraude” comandada pelo executivo.
O julgamento foi suspenso e aguarda o exame do processo e a elaboração de argumentos por parte do superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos da CVM. O presidente interino, Otto Lobo, votou pela absolvição dos acusados, enquanto o diretor João Accioly optou por votar após a análise do processo.
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