Entidades Financeiras Defendem Atuação do Banco Central no Caso Master
Quatro entidades que representam bancos, financeiras e fintechs divulgaram uma nota conjunta em defesa da atuação do Banco Central (BC) no caso da liquidação do Banco Master. O documento pede a preservação da autoridade técnica e da independência institucional do regulador, em meio a questionamentos sobre as decisões adotadas no processo.
Segundo as entidades, a existência de um regulador técnico e independente é fundamental para a manutenção de um sistema financeiro sólido e resiliente. O Banco Central vem exercendo esse papel com “supervisão bancária atenta e independente, de forma exclusivamente técnica, prudente e vigilante”.
As entidades do setor financeiro alertam para os riscos de uma eventual revisão das decisões técnicas do regulador por outros órgãos. Isso levaria a um “terreno sensível de instabilidade regulatória e operacional”, com insegurança jurídica e prejuízos à previsibilidade das decisões e à confiança no sistema financeiro.
- Associação Brasileira de Bancos (ABBC)
- Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi)
- Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
- Zetta, entidade que representa empresas do setor financeiro e de meios de pagamento
Juntas, as associações representam mais de 100 instituições, cerca de 90% do setor financeiro e 98% dos ativos do sistema.
O texto reconhece que o Poder Judiciário pode e deve analisar os aspectos jurídico-legais da atuação do Banco Central, mas defende que o mérito técnico das decisões prudenciais seja preservado. Para as associações, enfraquecer a autoridade do regulador pode gerar impactos negativos para a economia e aumentar os riscos para depositantes e investidores, especialmente pessoas físicas.
As associações destacam que a supervisão do BC atua de forma preventiva, assegurando que bancos e demais instituições mantenham níveis adequados de capital e liquidez, além de políticas de risco compatíveis com seus modelos de negócio.
Em nota separada, a Anbima, que representa os mercados financeiro e de capitais, também manifestou apoio à autonomia do Banco Central, afirmando que decisões de liquidação são técnicas, baseadas em critérios prudenciais, e que sua eventual reversão comprometeria a confiança nos pilares do sistema financeiro.
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