Natal Seguro: Inmetro Flagra 90 Mil Produtos com Irregularidades
A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado pelo instituto e mostra um número significativo de produtos que não atendem aos requisitos de segurança.
De acordo com o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza, o maior número de irregularidades estava associado à comercialização de brinquedos sem registro obrigatório, ou seja, sem o selo de conformidade do Inmetro. Isso é preocupante, pois o selo é dado a produtos que atendem aos requisitos mínimos de segurança.
Principais Irregularidades
- Brinquedos: 82,4 mil apresentaram irregularidades, a ausência do selo de conformidade sendo a mais frequente.
- Luminárias decorativas (pisca-pisca): 7,28% apresentaram irregularidades, principalmente relacionadas à falta de informações na embalagem.
- Alimentos: produtos pré-vendidos ou pré-embalados, como azeite, azeitonas, leite, panetones, frutas, chocolate, vinagre e bebidas alcoólicas, apresentaram irregularidades.
Os municípios com os maiores índices de não conformidade foram Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), com 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão. Em seguida, aparecem Indaial (SC), Timbó (SC), Santana (AP), Morro da Fumaça (SC), Balneário Camboriú (SC), Ariquemes (RO), Piracanjuba (GO) e Santa Helena (MA).
Penalidades e Consequências
Os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades são autuados e podem recorrer administrativamente. Eles estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do grau de irregularidade.
O Inmetro enfatiza a importância da mudança de comportamento do consumidor, que deve entender que um produto seguro é melhor para adquirir no mercado. O consumidor deve estar atento e exigir sempre a nota fiscal, além de não comprar produtos em estabelecimentos irregulares.
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