9 de julho é feriado? Veja quem pode trabalhar na data
No Estado de São Paulo, o próximo feriado é aguardado com expectativa, pois oferece um descanso bem-vindo para muitos trabalhadores. O feriado de 9 de julho comemora a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, uma data magna do Estado.
Os trabalhadores do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem descanso obrigatório, desde que não prestem serviços essenciais. No entanto, é importante lembrar que o trabalho em feriado exige folga compensatória ou pagamento em dobro caso não haja opção de substituir o banco de horas.
As empresas podem definir por meio de convenções coletivas ou acordos individuais sobre a escala de jornadas durante a data comemorativa. Além disso, para funcionários na escala 12×36 (trabalha 12 horas e descansa 36 horas), a remuneração é normal quando o feriado cai em dia de semana.
Quem pode trabalhar no feriado de 9 de julho?
Em São Paulo, devem trabalhar no dia 9 de julho os colaboradores que prestam serviços de áreas essenciais, seja em formato de escala especial ou não. Profissionais de áreas como saúde, comércio e varejo, transportes, comunicações e imprensa, serviços funerários, agricultura, pecuária e mineração, serviços sociais e segurança estão entre alguns que podem ter serviço neste dia.
Trabalhadores autônomos, por sua vez, como MEIs e freelancers, não possuem direitos garantidos em relação à folga nos feriados. Dessa forma, se os serviços forem prestados nesse dia, eles devem ser remunerados conforme acordo entre as partes.
Os estagiários também não possuem regulamentação para trabalho no feriado na Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). Assim, essa determinação pode ser feita no termo de compromisso de estágio ou em acordos individuais.
Próximos feriados prolongados de 2026
Com exceção do feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro, que cai em um domingo, todos os demais cinco feriados garantem oportunidades de descanso prolongado. Alguns exemplos incluem:
- Independência do Brasil — 7 de setembro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 5 e 6 de setembro
- Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 10 e 11 de outubro
- Finados — 2 de novembro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 31 de outubro e 1º de novembro
- Consciência Negra — 20 de novembro, sexta-feira, que pode emendar o final de semana dos dias 21 e 22 de novembro
- Natal — 25 de dezembro, sexta-feira, que pode emendar o final de semana dos dias 26 e 27 de dezembro
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