Trabalhadores com Carteira Assinada e Jornada de Trabalho

De acordo com dados divulgados pela Rais (Relação Anual de Informações Sociais), cerca de 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada atuam em jornadas superiores a 40 horas por semana. Isso significa que quase 6 em cada 10 empregados formais no Brasil continuam submetidos ao modelo tradicional previsto pela Constituição, que estabelece limite semanal de 44 horas e máximo de oito horas diárias.

Os números surgem em um momento em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta acelerar a tramitação da PEC que reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e amplia o descanso remunerado para dois dias por semana. Essa proposta está associada ao debate sobre o fim da escala 6×1.

Mudanças no Mercado de Trabalho Formal

Apesar da predominância das jornadas mais longas, os dados indicam uma mudança gradual no perfil do mercado de trabalho formal. Desde 2017, o número absoluto de empregados que trabalham acima de 40 horas cresceu 13,7%. No entanto, o avanço ocorreu em ritmo inferior ao crescimento total do emprego formal no período, o que fez com que a participação desse grupo caísse de 66,5% para 58,3% em nove anos.

Além disso, o número de vínculos formais com jornadas de 31 a 40 horas semanais aumentou 75% desde 2017. Essa mudança é associada à reforma trabalhista de 2017, que flexibilizou negociações coletivas e abriu espaço para novos formatos de jornada.

• O avanço de contratos menores é uma tendência no mercado de trabalho formal.
• A mudança ocorre de forma desigual entre setores da economia.
• Trabalhadores submetidos a jornadas de 44 horas semanais recebem, em média, salários 57,7% menores do que aqueles que atuam até 40 horas.

Empresas relatam ganhos na atração de candidatos e retenção de funcionários ao adotar modelos de escala 5×2, embora enfrentem aumento de custos operacionais para reorganizar equipes.

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