20 de outubro é feriado? Entenda se há folga no Dia do Comércio
No estado do Rio de Janeiro, o dia 20 de outubro de 2025 será feriado em celebração ao Dia do Comércio, também conhecido como Dia do Comerciário. No entanto, é importante notar que apenas algumas pessoas têm direito à folga nesse dia.
Nacionalmente, o Dia do Comércio é comemorado em 30 de outubro, com o objetivo de homenagear os profissionais do comércio e sua importância para a economia do país. No Rio de Janeiro, no entanto, o feriado é estabelecido para a terceira segunda-feira de outubro, que, neste ano, cai no dia 20 de outubro.
A convenção coletiva que estabelece o feriado é firmada entre os sindicatos SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Secrj). Isso significa que os trabalhadores do comércio no estado terão direito à folga, mas serviços essenciais como bancos, praças de alimentação de shopping, aeroportos, portos e estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias podem continuar a funcionar.
É importante destacar que a abertura de lojas não é proibida, mas os funcionários não podem trabalhar nesse dia em todo o estado. Além disso, a folga não pode ser considerada como descanso semanal remunerado, com exceções para os trabalhadores que possuem folgas fixas às segundas.
Outras cidades, como Recife (PE), Curitiba (PR) ou Fortaleza (CE), também podem adotar essa folga, dependendo das leis municipais e estaduais. No entanto, é fundamental verificar as regras específicas de cada localidade.
Além do Dia do Comércio, outubro também conta com outros feriados e pontos facultativos. O único feriado nacional do mês é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, que é considerado a padroeira do Brasil. Também é comemorado o Dia das Crianças, uma data criada por propósitos comerciais, que caiu em um domingo neste ano.
O mês também tem um ponto facultativo em 28 de outubro, terça-feira, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Esse ponto facultativo pode garantir folga apenas aos trabalhadores do serviço público, mas o descanso não é obrigatório e depende da definição do poder público.
Os próximos feriados nacionais em 2025 incluem:
- 2 de novembro (domingo), Finados
- 15 de novembro (sábado), Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira), Natal
É importante estar atento às datas e regras específicas de cada feriado e ponto facultativo para planejar com antecedência.
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