Investigação do Cade: Meta é Acusada de Abuso de Posição Dominante no Mercado de IA
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um procedimento preparatório de inquérito administrativo contra a Meta, dona do Facebook e Instagram, para investigar se a empresa está abusando de sua posição dominante no mercado de inteligência artificial (IA) para prejudicar concorrentes.
A investigação foi motivada por denúncias de que a Meta estaria impedindo que outras empresas de IA integrem seus serviços ao WhatsApp, com o objetivo de fornecer a própria solução da Big Tech, a Meta AI. Isso configura uma prática conhecida como autopreferência e fechamento de mercado.
Denúncias e Pedidos de Medida Liminar
As empresas Factoría Elcano (criadora da IA Luzia) e Brainlogic (responsável pela Zapia) apresentaram denúncias ao Cade, alegando que as novas regras do WhatsApp criam barreiras intransponíveis para serviços de terceiros. As denunciantes solicitaram também uma medida liminar para suspender essas restrições enquanto o caso é analisado.
As novas regras do WhatsApp, anunciadas em outubro, já são válidas para novos desenvolvedores e se estenderão aos serviços já existentes que operam integrados à plataforma a partir de 15 de janeiro de 2026. As denunciantes alegam que os investimentos realizados para integrar seus chatbots ao mensageiro mais popular do país estão em risco devido às mudanças nos termos impostos.
Investigação na Itália
A Meta também é investigada por motivos semelhantes na Itália. Autoridades locais de antitruste ampliaram as investigações contra a Big Tech, apurando se a Meta está bloqueando chatbots de IA rivais no WhatsApp para garantir o domínio da Meta AI.
A investigação na Itália deve ser concluída até o fim de 2026 e, se comprovada a infração, a multa pode chegar a 10% do faturamento global da empresa.
O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por zelar pela livre concorrência no mercado brasileiro. O órgão atua de duas formas principais: preventiva e repressiva, analisando e decidindo sobre fusões e aquisições de grandes empresas para evitar monopólios e investigando e punindo condutas que prejudiquem a livre concorrência.
- O Cade investiga se a Meta está abusando de sua posição dominante no mercado de IA.
- As empresas Factoría Elcano e Brainlogic apresentaram denúncias ao Cade.
- A Meta também é investigada por motivos semelhantes na Itália.
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