União Europeia pressiona Meta para liberar IAs de terceiros no WhatsApp

A Comissão Europeia (CE) notificou a Meta para reverter a decisão de vetar outras plataformas de IA no WhatsApp e liberar os chatbots de rivais novamente no mensageiro.

Essa medida foi tomada após a Meta mudar a política da API do WhatsApp Business, que entrou em vigor em meados de janeiro e evita que outras companhias de IA, como a OpenAI e Perplexity, ofereçam seus serviços no chatbot do mensageiro.

A CE considera que a Meta violou a legislação para combater as práticas anticompetitivas com a limitação e que a conduta da empresa corre o risco de bloquear a entrada ou expansão de concorrentes no mercado de assistentes de IA.

Abuso de posição dominante

A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que a Meta detém uma posição dominante no mercado do Espaço Económico Europeu (EEE) no mercado de mensageiros através do WhatsApp.

Os reguladores consideram que a Meta pode abusar dessa posição dominante ao negar o acesso ao WhatsApp a outras empresas, o que pode causar danos graves e irreparáveis à concorrência.

A CE também observa que há necessidade de adoção de medidas de proteção com urgência devido ao risco de danos graves e irreparáveis à concorrência.

Resposta da Meta

Um porta-voz da Meta afirmou que não há razão para a União Europeia intervir na API do WhatsApp Business, pois existem muitas opções de IA que podem ser acessadas a partir de lojas de apps, sites e demais plataformas.

A empresa considera que a lógica da Comissão Europeia assume incorretamente que a API do WhatsApp Business é um canal de distribuição essencial para esses chatbots.

Consequências

A Comissão Europeia pode adotar medidas provisórias para proteger a concorrência, se considerar que as condições para a imposição de medidas provisórias estão preenchidas.

Essa decisão não prejudica as conclusões finais da Comissão sobre o mérito da causa.

A Meta pode recorrer da decisão e apresentar seus argumentos para defender sua posição.

• A Comissão Europeia notificou a Meta para reverter a decisão de vetar outras plataformas de IA no WhatsApp.
• A Meta mudou a política da API do WhatsApp Business, que evita que outras companhias de IA ofereçam seus serviços no chatbot do mensageiro.
• A Comissão Europeia considera que a Meta violou a legislação para combater as práticas anticompetitivas com a limitação.

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