Últimos Dias: Inscrições no RS para Financiamento de Infraestrutura em Saúde Terminam em 7 de Novembro
O prazo para apresentação de propostas ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde) está se aproximando do fim, com término em 7 de novembro. Esse fundo disponibiliza R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para obras, equipamentos e veículos voltados à modernização da rede pública de saúde e educação.
No Rio Grande do Sul, 256 obras do PAC Seleções 2023 e 2025, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, além de 244 Unidades Odontológicas Móveis e 40 ambulâncias do SAMU 192, já estão habilitadas e podem avançar direto para financiamento, sem necessidade de nova análise técnica, totalizando R$ 922,3 milhões em investimentos.
O FIIS-Saúde, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai disponibilizar R$ 10 bilhões em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026, com condições diferenciadas, incluindo juros abaixo do mercado e prazo de carência mais longo.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas.
As entidades que podem apresentar propostas ao fundo incluem:
- Instituições filantrópicas de saúde certificadas;
- Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com contratos vigentes de concessão, permissão, autorização ou arrendamento de serviços de saúde no SUS;
- Organizações Sociais (OSs) com contrato vigente de gestão de unidade pública de saúde;
- Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que mantenham contrato ativo de prestação de serviços de saúde no SUS;
- Entidades participantes do Agora Tem Especialistas, que terão prioridade na seleção de projetos e condições de financiamento mais vantajosas.
Os recursos poderão ser aplicados em obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde, aquisição de equipamentos nacionais credenciados no BNDES ou importados sem similar no país, e compra de veículos de transporte sanitário.
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