Violência Contra Filhos

Senado aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

Senado Aprova Projeto que Inclui Violência Contra Filhos na Lei Maria da Penha O Senado Federal aprovou um projeto de lei que inclui a violência contra filhos, enteados e parentes como forma de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha. Essa proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue […]

Senado aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha Read More »

Senado aprova inclusão da violência contra filhos na Lei Maria da Penha e cria crime de vicaricídio

Empresas & Economia / Jacques

Inclusão da Violência Contra Filhos na Lei Maria da Penha O Senado aprovou recentemente a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha, um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar. Além disso, foi criado o crime de “vicaricídio” no Código Penal, que visa proteger os filhos de vítimas de violência.

Senado aprova inclusão da violência contra filhos na Lei Maria da Penha e cria crime de vicaricídio Read More »

Câmara aprova incluir violência contra filhos na Lei Maria da Penha

Empresas & Economia / Jacques

Inclusão da Violência Vicária na Lei Maria da Penha A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, incluindo a violência vicária como forma de violência doméstica e familiar. Essa mudança é significativa, pois reconhece a violência contra filhos como uma forma de violência que

Câmara aprova incluir violência contra filhos na Lei Maria da Penha Read More »