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Violência Contra Filhos

Senado aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

Senado Aprova Projeto que Inclui Violência Contra Filhos na Lei Maria da Penha O Senado Federal aprovou um projeto de lei que inclui a violência contra filhos, enteados e parentes como forma de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha. Essa proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue

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Senado aprova inclusão da violência contra filhos na Lei Maria da Penha e cria crime de vicaricídio

Inclusão da Violência Contra Filhos na Lei Maria da Penha O Senado aprovou recentemente a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha, um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar. Além disso, foi criado o crime de “vicaricídio” no Código Penal, que visa proteger os filhos de vítimas de violência.

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Câmara aprova incluir violência contra filhos na Lei Maria da Penha

Inclusão da Violência Vicária na Lei Maria da Penha A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, incluindo a violência vicária como forma de violência doméstica e familiar. Essa mudança é significativa, pois reconhece a violência contra filhos como uma forma de violência que

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