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TSE proíbe disseminação de conteúdo feito por IA 72 horas antes das eleições

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Novas Regras de Propaganda Eleitoral: O Impacto da Inteligência Artificial O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um importante passo em direção à regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições, aprovando uma proposta de resolução que redefine as regras de propaganda eleitoral para as eleições de 2026. Essa medida visa combater a desinformação e garantir […]

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Lindbergh vai ao TSE contra “adesivaço” pró-Flávio Bolsonaro

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Disputa Eleitoral de 2026: Lindbergh Farias Aciona TSE Contra Flávio Bolsonaro O deputado federal Lindbergh Farias, do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio de Janeiro, apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro Gilson Machado Neto e o senador Flávio Bolsonaro. A ação questiona a legalidade de um vídeo publicado por Gilson

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TSE marca julgamento que pode cassar mandato de Claudio Castro para 10 de março

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Julgamento no TSE Pode Cassar Mandato de Governador do Rio de Janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do caso conhecido como Ceperj. Este processo tem o potencial de resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que é filiado

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Lindbergh aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por propaganda antecipada

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Representação no TSE contra Flávio Bolsonaro por Propaganda Antecipada O deputado federal Lindbergh Farias (RJ) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o senador Flávio Bolsonaro por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. Na ação, com pedido de liminar, o parlamentar cita um vídeo publicado

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Propaganda antecipada? Ex-ministro promove Flávio nas ruas e caso pode ir ao TSE

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Propaganda Antecipada: O Caso do Ex-Ministro e Flávio Bolsonaro A distribuição de adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026” durante o Carnaval abriu uma nova frente de disputa jurídica entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT. O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi o responsável por entregar os adesivos

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Tarcísio questiona rigor do TSE após desfile pró-Lula na Sapucaí

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Desfile Pró-Lula na Sapucaí: Tarcísio Questiona Rigor do TSE O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entrou no debate jurídico sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo. Em vídeo, Tarcísio afirmou que a apresentação levanta dúvidas sobre a uniformidade na aplicação da

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PT diz que não há ‘fundamento’ para discussão de inelegibilidade após desfile

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Resumo do Caso O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota afirmando que não há “fundamento jurídico” para discussão sobre a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o desfile da Acadêmicos de Niterói. A nota destaca que o enredo apresentado é uma manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente

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Entenda por que o desfile pró-Lula pode virar disputa jurídica no TSE

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Desfile Pró-Lula: Uma Disputa Jurídica no TSE O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no radar da Justiça Eleitoral e pode se tornar uma disputa jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apresentação, realizada no domingo (15) na Marquês de Sapucaí, pode ter ultrapassado os

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Flávio diz que acionará TSE contra ‘crime’ e ataques a Bolsonaro em desfile pró-Lula

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Flávio Bolsonaro Anuncia Ação Contra Desfile Pró-Lula no TSE O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que vai protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo na Marquês de Sapucaí. De acordo com

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