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Trabalho por aplicativo

Boulos critica relatório sobre regulamentação do trabalho por apps: ‘retrocessos’

Regulamentação do Trabalho por Aplicativos: Críticas e Retrocessos O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, expressou sua insatisfação com o relatório sobre a regulamentação do trabalho de entregadores por aplicativo, elaborado pelo deputado Augusto Coutinho. De acordo com Boulos, o relatório apresenta retrocessos em relação ao parecer anterior, o que pode afetar negativamente os […]

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Relator prevê mudanças no projeto sobre trabalho por aplicativo; votação é adiada

Projeto de Regulamentação do Trabalho por Aplicativo O projeto que visa regulamentar o trabalho por aplicativo ainda não será votado na reunião da comissão especial prevista para esta terça-feira. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho, afirmou que pretende apresentar uma nova versão do parecer antes de submeter o texto à deliberação, o que deve

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Motta promete acelerar tramitação de PEC da Segurança e fim da escala 6×1

Prioridades do Presidente da Câmara dos Deputados para 2026 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que deseja fazer de 2026 um ano de “serenidade, firmeza institucional e entregas concretas”. Durante a solenidade de inauguração dos trabalhos legislativos de 2026, Motta enumerou suas prioridades, que incluem a PEC da Segurança, o fim da

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