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Terras Indígenas

Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o tema

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Alcolumbre Pauta PEC do Marco Temporal um Dia Antes de Julgamento do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão é mais um […]

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STF: Às vésperas da COP-30, Fachin planeja volta da pauta do marco temporal

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STF: Às vésperas da COP-30, Fachin planeja volta da pauta do marco temporal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamentos do plenário processos com grande impacto para o meio ambiente, às vésperas da COP-30, que terá início em 10 de novembro em Belém. A intenção de Fachin é

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BNDES lança edital de R$ 10 milhões para restauração florestal em terras indígenas no MT, TO e MA

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Iniciativa Floresta Viva: Restauração Florestal em Terras Indígenas O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um edital para a restauração florestal em 61 Terras Indígenas nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Essa iniciativa faz parte do programa Floresta Viva, que visa promover a conservação e o desenvolvimento sustentável em áreas

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