TCU Suspende Exigência de Governo Buscar Centro da Meta Fiscal em 2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para 2025. Essa decisão foi tomada pelo ministro Benjamin Zymler, após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar um recurso. […]
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Decisão do TCU sobre Meta Fiscal O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender uma decisão anterior que obrigava o governo a buscar o centro da meta fiscal para o ano de 2025. Essa decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar um recurso argumentando que não permitir o cumprimento da meta
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Audiência no STF para Discutir Transparência nas Emendas PIX O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para avaliar os avanços na rastreabilidade das emendas parlamentares, especialmente as “emendas PIX”, e esclarecer os efeitos das decisões já tomadas no âmbito da ação que trata das emendas e que derrubou
STF convoca audiência para discutir transparência nas emendas PIX e papel do TCU Read More »
Meta Fiscal: Haddad Reafirma Compromisso após Decisão do TCU O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma declaração importante nesta quarta-feira, 24, afirmando que o governo não irá desistir de alcançar a meta fiscal estabelecida pelo Congresso. Essa posição foi reafirmada após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregular a
Após decisão do TCU, Haddad diz que continuará perseguindo meta fiscal Read More »
Decisão do TCU sobre Meta Fiscal do Governo O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, afetando a política fiscal do governo. De acordo com a decisão, é irregular que o governo mire o piso inferior da meta do resultado primário das contas públicas, em vez de buscar o centro.
