Senado Aprova Projeto de Lei para Venda de Spray de Pimenta O Senado aprovou um projeto de lei que permite a venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos. Esse projeto visa autorizar o uso de aerossóis de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para fins de defesa pessoal. Com essa […]
Projeto de Lei Autoriza Uso de Spray de Pimenta para Defesa Pessoal de Mulheres A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 727/26, que visa permitir que mulheres usem spray de pimenta como medida de defesa pessoal em todo o país. O projeto, apresentado pela deputada Gorete Pereira, estabelece regras claras para a
Spray de pimenta para mulheres: Câmara aprova projeto e define regras de compra e uso Read More »
Aprovação do Projeto de Lei para Compra de Spray de Pimenta por Mulheres A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a comercialização de spray de pimenta para autodefesa de mulheres no Brasil. O objetivo é ampliar os mecanismos de proteção contra agressões físicas e situações de violência. O Projeto de Lei
Liberação de Venda de Spray de Pimenta para Mulheres A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a comercialização, compra e posse de aerossóis com extratos vegetais, como o spray de pimenta, por mulheres a partir de 16 anos para defesa pessoal. Essa medida visa aumentar a segurança e a proteção das
Câmara aprova liberação de venda de spray de pimenta às mulheres acima de 16 anos Read More »
Projeto de Lei para Liberação de Spray de Pimenta para Mulheres A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que visa autorizar a compra, posse e porte de spray de pimenta por mulheres a partir de 16 anos em todo o território nacional. A proposta, apresentada pela deputada Gorete Pereira, tem como objetivo
Projeto quer libera spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos em todo o país Read More »
