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soberania nacional

Presidente do PT critica proposta dos EUA de classificar PCC e CV como terroristas

Presidente do PT Critica Proposta dos EUA de Classificar PCC e CV como Terroristas O presidente do PT, Edinho Silva, expressou sua crítica à possibilidade de o governo dos Estados Unidos classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Edinho […]

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Ataque contra o Irã cometeu 3 grandes ilegalidades jurídicas; entenda

Ataque contra o Irã: 3 grandes ilegalidades jurídicas O ataque conjunto dos EUA e Israel contra o Irã, que resultou na morte do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, e outras altas autoridades militares, levanta questões jurídicas importantes. De acordo com o professor de Direito Nitish Monebhurrun, há pelo menos três justificativas para o ataque

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Coreia do Norte afirma que ataque dos EUA ao Irã é ‘violação da soberania nacional’

Condenação da Coreia do Norte aos Ataques dos EUA ao Irã A Coreia do Norte expressou veemente condenação aos recentes ataques realizados pelos Estados Unidos e Israel contra o território iraniano. De acordo com um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores norte-coreano, a operação militar é considerada uma “violação da soberania nacional” e do direito

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EUA podem matar líderes estrangeiros? O que diz a lei internacional

Legislação Internacional e o Direito de Legítima Defesa O recente ataque conjunto dos Estados Unidos e Israel ao Irã, que resultou na morte do líder supremo iraniano, levanta importantes questões legais sobre a legalidade de tais ações. Esta foi a primeira vez na história que militares americanos mataram um líder estrangeiro, o que traz à

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Políticas sociais, prisão, ‘soberania’: como será desfile em homenagem a Lula no Rio

Desfile em Homenagem a Lula no Rio: Uma Celebração da Vida e da Soberania O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, promete ser um espetáculo emocionante e cheio de significado. Com cinco setores e cinco carros alegóricos, o desfile percorre

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Lula cita combate a ‘magnatas do crime’ e desafios eleitorais em abertura no STF

Resumo da Fala de Lula no STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na cerimônia de abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo o papel da Corte na preservação da democracia e do Estado Democrático de Direito. Lula destacou a importância do Judiciário como guardião da Constituição e elogiou a

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Venezuela pede ação “simbólica” nas mídias sociais após publicação de Trump

Resumo da Situação entre Venezuela e EUA O governo da Venezuela pediu aos cidadãos que tomassem uma ação simbólica nas mídias sociais após o presidente dos EUA, Donald Trump, publicar uma imagem alterada mostrando bandeiras dos EUA sobre a Venezuela, o Canadá e a Groenlândia. A imagem foi publicada no Truth Social de Trump e

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Ação dos EUA na Venezuela ‘arrancou máscara’ da ordem global, diz Nobel de economia

Ação dos EUA na Venezuela e o Direito Internacional A captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro por uma operação dos Estados Unidos tem sido vista como um divisor de águas no direito internacional. De acordo com o economista e vencedor do Nobel de economia Daron Acemoglu, essa ação representa um desafio significativo para a ordem

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Rui Costa: Crise na Venezuela não terá impacto no Brasil, muito menos no petróleo

Crise na Venezuela e seu Impacto no Brasil O ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou sua opinião sobre a intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela e a captura do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. Segundo ele, essa ação não deve ter um impacto direto no Brasil, especialmente no mercado petrolífero brasileiro. Costa enfatizou a

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Presidente interina da Venezuela diz que ‘não há agente externo’ governando o país

Declaração da Presidente Interina da Venezuela A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, fez uma declaração significativa na terça-feira, 6, afirmando que não há “agente externo” no controle do país. Essa afirmação é importante, pois reflete a posição oficial do governo venezuelano em relação à sua soberania e autonomia. É fundamental entender o contexto em

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