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Sistema Judiciário

Dosimetria: o que falta para PL que reduz pena de Bolsonaro entrar em vigor

Empresas & Economia /

Dosimetria: O Que Falta para o PL Entrar em Vigor O Projeto de Lei da Dosimetria, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, está prestes a iniciar um novo capítulo em sua jornada legislativa. Após a aprovação na madrugada de quarta-feira, 9, o projeto agora enfrenta duas etapas cruciais antes que suas mudanças possam começar a […]

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Como e onde será a prisão de Bolsonaro, general Heleno e demais aliados

Empresas & Economia /

Prisão de Bolsonaro e Aliados: O Que Sabemos A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento de pena para todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Essa medida afeta diretamente figuras proeminentes, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, o general Heleno e outros aliados.

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Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia

Empresas & Economia /

Decisão sobre a Prisão de Bolsonaro Audiências de custódia são procedimentos importantes no sistema judiciário, garantindo que os direitos dos detidos sejam respeitados e que a prisão seja justificada. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma audiência de custódia foi realizada recentemente em Brasília. De acordo com a ata da reunião, a decisão tomada durante

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Oh Yeong-su, de ‘Round 6’, é absolvido de condenação por caso de assédio sexual

Espetáculos /

Oh Yeong-su, Estrela de “Round 6”, é Absolvido de Condenação por Caso de Assédio Sexual Oh Yeong-su, o ator sul-coreano de 81 anos que conquistou o mundo com seu papel em “Round 6”, da Netflix, teve sua condenação por assédio sexual revogada. A notícia surpreendeu fãs e críticos, pois o ator havia sido condenado anteriormente

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Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas e muda regras para ações no STF

Empresas & Economia /

Reforma no Supremo Tribunal Federal: Limites às Decisões Monocráticas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto de lei que visa limitar as decisões monocráticas tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida tem como objetivo alterar as regras para ações no STF, promovendo uma maior transparência e controle

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