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Senado Federal

Dino justifica ausência de aceno a Messias: assunto é ‘politicamente controvertido’

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Ministro do STF Flávio Dino Se Manifesta Sobre Indicação de Jorge Messias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no STF. Dino justificou sua ausência de aceno a Messias, afirmando que o tema é “politicamente controvertido” e ainda […]

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Ministro de Lula diz que atrito com Senado por indicação de Messias é “pontual”

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Ministro de Lula Comenta Atrito com Senado sobre Indicação de Messias O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua opinião sobre o atrito entre o governo federal e o Congresso Nacional em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Silveira, o desentendimento

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Senado aprova Paulo Gonet para novo mandato na PGR

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Senado aprova Paulo Gonet para novo mandato na PGR O Senado Federal realizou uma votação importante nesta quarta-feira, 12, que resultou na aprovação da recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa decisão foi tomada após uma análise cuidadosa das qualidades e do desempenho de Gonet no cargo. A votação contou

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Senado deve analisar recondução de Paulo Gonet à PGR na próxima semana

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Recondução de Paulo Gonet à PGR O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado Federal analisarão a recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima semana. Gonet já cumpriu um mandato como procurador-geral da República e foi novamente

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Isenção do IR até R$ 5 mil deve ser votada no Senado na próxima semana, diz Renan

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Isenção do IR até R$ 5 mil deve ser votada no Senado na próxima semana O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês deve ser votado no Senado Federal na próxima semana. Essa medida

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PEC que propõe redução da jornada semanal de trabalho volta à pauta do Senado

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PEC que Propõe Redução da Jornada Semanal de Trabalho Volta à Pauta do Senado A proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil está novamente em discussão no Congresso Nacional. A PEC 148/2015, que tramita no Senado Federal, sugere diminuir a carga máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário.

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Após aprovação unânime na Câmara, governo tenta acelerar isenção do IR no Senado

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Isenção do IR: Governo Tenta Acelerar Análise no Senado Após a aprovação unânime do projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, o governo está se movimentando para acelerar a análise da proposta no Senado. A expectativa é que o placar expressivo na Câmara, com 493 votos a

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CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e projeto deve ser arquivado

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Rejeição Unânime da PEC da Blindagem pela CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tomou uma decisão importante na manhã de quarta-feira, 24, ao rejeitar por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC da Blindagem. Esta decisão é um marco significativo no processo legislativo, indicando um

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PEC da Blindagem: CCJ do Senado analisa relatório que deve barrar proposta

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PEC da Blindagem: Análise do Relatório na CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a analisar o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. Este relatório é crucial, pois deve apresentar uma posição clara sobre a

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