PEC que Propõe Redução da Jornada Semanal de Trabalho Volta à Pauta do Senado A proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil está novamente em discussão no Congresso Nacional. A PEC 148/2015, que tramita no Senado Federal, sugere diminuir a carga máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário. […]
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Isenção do IR: Governo Tenta Acelerar Análise no Senado Após a aprovação unânime do projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, o governo está se movimentando para acelerar a análise da proposta no Senado. A expectativa é que o placar expressivo na Câmara, com 493 votos a
Após aprovação unânime na Câmara, governo tenta acelerar isenção do IR no Senado Read More »
Rejeição Unânime da PEC da Blindagem pela CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tomou uma decisão importante na manhã de quarta-feira, 24, ao rejeitar por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC da Blindagem. Esta decisão é um marco significativo no processo legislativo, indicando um
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e projeto deve ser arquivado Read More »
PEC da Blindagem: Análise do Relatório na CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a analisar o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. Este relatório é crucial, pois deve apresentar uma posição clara sobre a
PEC da Blindagem: CCJ do Senado analisa relatório que deve barrar proposta Read More »
