Pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará o pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) no dia 7 de julho, beneficiando cerca de 149,5 mil pescadores artesanais. O valor total a ser pago é de aproximadamente R$ 874,5 milhões, em parcela única, referente aos períodos de defeso anteriores […]
INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores Read More »
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso A Câmara dos Deputados rejeitou as mudanças feitas pelos senadores na Medida Provisória 1323/25, que trata das regras para o pagamento do seguro-defeso. Com isso, fica mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto vai agora para sanção presidencial. O seguro-defeso é um
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Pagamento do Sexto Lote do Seguro-Defeso O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará o pagamento do sexto lote do seguro-defeso nesta terça-feira (24), beneficiando 110.904 pescadores que atendem aos requisitos do programa. O valor total da parcela é de R$ 179,7 milhões. O seguro-defeso é um benefício que garante uma renda fixa de R$
Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça Read More »
Sexto Lote do Seguro-Defeso O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, será pago na terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, que estão cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. Esses trabalhadores receberão um total de R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as
Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira Read More »
Seguro-Defeso: Lula Assegura Continuidade do Benefício para Pescadores Artesanais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o governo não vai cancelar o seguro-defeso, um benefício essencial para pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de certas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. O seguro-defeso é equivalente
Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras Read More »
Pescadores de Três Estados Recebem Orientações sobre Seguro-Defeso Em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, começaram as entrevistas e orientações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. Essa iniciativa visa identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o
Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso Read More »
Gestão do Seguro-Defeso: Mudanças e Regulamentações O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. Essa mudança visa melhorar a gestão e o acesso ao benefício, que é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso,
Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho Read More »
Gestão do Seguro-Defeso: Mudanças a Partir de Outubro A gestão do seguro-defeso, benefício concedido a pescadores que vivem exclusivamente da pesca, passará a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho a partir de outubro. Atualmente, o Ministério da Pesca é responsável pelo cadastro de pescadores, incluindo aqueles que exercem a atividade como hobby ou de forma
Gestão do seguro-defeso passará para Ministério do Trabalho em outubro Read More »
