Reoneração Gradual

STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir de 27 de fevereiro

STF Retoma Julgamento sobre Desoneração da Folha de Pagamentos O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento de uma ação movida pelo governo contra a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. A decisão de retomar o julgamento foi tomada após o ministro Alexandre […]

Zanin vota para derrubar lei que prorrogou desoneração, mas mantém reoneração gradual

Empresas & Economia / Jacques

Decisão do STF sobre Desoneração da Folha de Pagamentos O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa decisão foi tomada devido à falta de indicação das fontes da renúncia fiscal, um princípio fundamental para

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