Lei que Reduz Tributos para Indústria Química é Sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial. Essa medida visa elevar o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 […]
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Redução de Alíquotas para o Setor Químico A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que visa reduzir temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins para indústrias químicas e petroquímicas. Essa medida é específica para empresas que integram o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e terá validade até 2026. Essa decisão é
Câmara aprova alíquotas menores para setor químico até 2026 Read More »
Câmara Aprova Projeto que Triplica Incentivos à Indústria Química e Petroquímica A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que institui um regime tributário de transição para a indústria química e petroquímica em 2026. O projeto prevê um incentivo três vezes maior do que o previsto anteriormente, passando de R$ 1,1 bilhão para
Câmara aprova projeto que triplica incentivos à indústria química e petroquímica Read More »
Aprovação do Programa de Estímulo à Indústria Química A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um programa de incentivos à indústria química brasileira, conhecido como Presiq, a partir de janeiro de 2027. Além disso, o projeto propõe mudanças ao regime especial da indústria química (Reiq). A proposta foi aprovada com uma
Câmara aprova programa de estímulo à indústria química com renúncia de R$ 3 bi Read More »
