Moraes suspende lei sancionada pelo governo de SP que regulamentava mototáxi
Decisão do STF: Moraes Suspende Lei de Mototáxi em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na segunda-feira, 22, suspendendo a eficácia de uma lei que havia sido sancionada pelo governo de São Paulo em junho. Essa lei permitia que os municípios paulistas autorizassem e regulamentassem […]
Moraes suspende lei sancionada pelo governo de SP que regulamentava mototáxi Read More »