Entenda o que muda com o PL da dosimetria aprovado pelo Senado
Entenda o que muda com o PL da dosimetria aprovado pelo Senado O Senado aprovou recentemente o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que visa alterar as regras de cálculo das penas aplicadas a condenados. Essa mudança pode ter um impacto significativo em casos específicos, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros […]
Entenda o que muda com o PL da dosimetria aprovado pelo Senado Read More »